Principais Mudanças

A Assembleia Nacional de Angola aprovou recentemente uma nova legislação que fortalece significativamente o combate ao tráfico humano no país. A nova lei, que entra em vigor em 30 dias, traz importantes avanços na proteção às vítimas e no combate aos traficantes.

Principais Inovações:

• Aumento das penas para traficantes de 8 a 20 anos
• Melhor proteção às vítimas e testemunhas
• Facilitação da denúncia anônima
• Recursos para programas de prevenção
• Criação de centros de acolhimento

Impacto Esperado

Especialistas acreditam que a nova legislação terá um impacto significativo na redução dos casos de tráfico humano em Angola, especialmente através da maior proteção oferecida às vítimas e testemunhas.